A morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na madrugada da quinta-feira (19), colocou em xeque dois dos maiores hospitais particulares de Brasília. Duvanier deu entrada na emergência dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia com princípio de infarto. No entanto, o servidor não tinha talão de cheques para dar como caução e teve o atendimento negado.

A família de Duvanier conta que o servidor tinha convênio da Geap, plano que não era aceito pelos dois hospitais. Com a recusa, ele foi levado ao hospital Planalto, mas o quadro já era grave e os médicos não conseguiram reanimá-lo.

Procurado pelo R7, a diretora técnico assistencial do hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, afirmou que “iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto-Atendimento na madrugada de quinta-feira”.

- Foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão.

O diretor jurídico do Santa Lúcia, Gustavo Marinho, afirmou que não foi negado atendimento a Duvanier.

- Ele não buscou um atendimento de emergência. Entrou calmamente no hospital, perguntou se atendia ao convênio Geap, recebeu a resposta negativa e saiu andando calmamente. Um paciente em situação de emergência é imediatamente encaminhado a uma sala de parada, com todos os equipamentos de UTI. Se chegasse desacordado, seria encaminhado à sala de parada e, posteriormente, tratado a parte burocrática. A questão do pagamento é secundária. A prioridade é o atendimento ao paciente.

Segundo uma amiga do casal, que preferiu não se identificar, Duvanier começou a passar mal na noite da quarta-feira (18) e reclamou de dores no peito. Ele pegou a esposa e foi dirigindo até a região hospitalar de Brasília, onde primeiro tentou atendimento no Santa Luzia.

- O hospital diz que não tem registro dele. O que é claro. Ele não passou do mocinho do balcão de emergência. O rapaz sequer perguntou o nome dele.

Com a recusa do hospital, Duvanier voltou ao carro e ainda procurou um banco para sacar dinheiro ou o talão de cheques. Mas todos estavam fechados. Ainda assim, tentaram atendimento no Santa Lúcia.

- Não podemos culpar os atendentes. Eles apenas cumprem ordens. Mas o que foi dito é que não poderiam atender sem a apresentação de um cheque caução ou de um cartão de crédito. Mesmo que eles sejam negros, não acreditamos em discriminação. Foi uma questão puramente financeira, o que é terrível para a população que busca atendimento nos hospitais.

De acordo com a assessoria da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff, que chegou a divulgar uma nota oficial de luto pela morte de Duvanier ontem, teria ligado para o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, e pedido que “providências exemplares” sejam tomadas em relação ao caso.

A Polícia Civil do Distrito Federal também informou que vai abrir inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier nos hospitais. Caso seja comprovada negligência no atendimento ao servidor, os responsáveis poderão ser punidos.

A recusa no atendimento é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). De acordo com o CDC, o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do paciente. Já a ANS proíbe a cobrança de qualquer garantia adicional ao plano de saúde, como explica Joana Cruz, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). 
- Ele tinha um plano de saúde. Ainda que não fosse aceito pelos hospitais, ele deveria ter sido atendido e depois buscar com seu convênio a reparação no tratamento. Em caso extremo, diante do risco de morte, o ressarcimento poderia ser feito até mesmo pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Negociações

Duvanier Paiva Ferreira estava no governo desde junho de 2007, a convite pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era responsável pelas negociações salariais com o funcionalismo público e, antes de morrer, cuidava pessoalmente para que os servidores públicos não entrassem em greve geral, como vêm ameaçando.

Antes de entrar no governo, Duvanier foi diretor da CUT (Central Única do Trabalhador) em São Paulo. No cargo de secretário de formação da CUT-SP, fundou e coordenou a Escola Sindical de São Paulo. Foi também chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo e assessor na presidência da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

Fonte:R7.com